Segundo o autor da ação, Adelmar Veiga Marques Filho, ao trafegar por estradas irregulares, o sistema elétrico apresentava mau contato, de modo a ocasionar a paralisação do automóvel, circunstância que perdurou até novembro de 2007.
Em razão da reincidência do fato, o cliente contratou empresa para realizar perícia, tendo sido constatado que um cabo não se conectava adequadamente ao borne da bateria. O autor da ação pediu ressarcimento do valor pago pelo laudo e reparaçãopelos dissabores sofridos.
Em resposta, a ré Maxim Veículos Ltda. - revendedora Peugeot - alegou que "o laudo apresentado foi produzido de modo unilateral e parcial, além de não apontar qualquer vício na fabricação do automóvel". Porém, a falha foi reconhecida pelo fabricante que autorizou o conserto do veículo em uma concessionária de Novo Hamburgo.
Dessa forma, o 4º Juizado Cível de Porto Alegre decidiu pela restituição ao autor em R$ 409,00, a título de danos materiais.
A parte autora recorreu à 2ª Turma Recursal Cível, que concedeu o pedido de danos morais. O relator da apelação, juiz Eduardo Kraemer, manifestou-se a favor da indenização da parte autora, fixando o valor de R$ 1.500,00.
“A excessiva demora no conserto do veículo, as constantes panes ocorridas, por óbvio, ultrapassam o mero dissabor; não se revela crível que alguém venha a adquirir um veículo novo e este apresente constantes defeitos, a demora em encontrar o defeito revela o descaso com o consumidor”, justifica o magistrado.
Fonte: TJRS
