Bons Contratos, Bons Negócios!

A importância de um bom contrato para um bom negócio


Vai fechar um rentável negócio? Quer comprar aquela casa desejada? Está “namorando” a viagem dos seus sonhos? Vai trocar de celular?

Ótimo! Mas, desculpe a pergunta: leu bem o contrato? Ou ainda: quem elaborou o documento que você assinou? Você (usando um “modelo” da internet)? A outra parte?

Bem...

Como você sabe que foi bem feito? Está certo de que todos os seus Direitos estão garantidos? Conhece seus deveres?

A elaboração e a análise cuidadosa de um contrato costumam ser atividades desprezadas pela esmagadora maioria dos empresários e consumidores.

Grave erro...

Grande parte dos potenciais problemas de uma relação poderia ser EVITADO se um bom advogado tivesse sido consultado para (no mínimo) examinar cuidadosamente o documento antes de sua assinatura.

Assim como a consulta periódica a um médico ajuda a garantir uma boa saúde, a análise prévia dos riscos e benefícios de um acordo pode garantir aos contratantes maior tranquilidade e menores problemas no futuro (bem como manter a “saúde” dos seus bolsos).

Outro detalhe (nada desprezível): o português é uma língua belíssima, mas complexa. Pequenas alterações na estrutura das frases ou o mau uso das palavras podem resultar em mudanças enormes na “mensagem” que o texto pretenda passar. Resultado: confusão, interpretações diferentes para um mesmo fato, dinheiro e tempo perdidos nos Tribunais (muito tempo, aliás, considerando a lentidão da Justiça brasileira).

Tenha certeza: cada Real gasto com advogados ANTES da assinatura de qualquer contrato economiza MUITOS Reais desperdiçados com problemas no futuro.

Outro “segredo” que os advogados não contam (por motivos óbvios): a maioria ODEIA (desculpe a palavra, mas é a única perfeita...) ser procurado pelo cliente somente quando a “bomba explodiu” (ou está prestes a explodir). Acredite: ninguém ganha com mais um processo judicial lento e desgastante (nem mesmo o advogado).

É obviamente muito mais agradável (e rentável, para TODOS) trabalhar em um ambiente repleto de otimismo e sonhos (sem grandes problemas, portanto). Para o advogado não é diferente.

Duas dicas que certamente vão lhe ajudar:

Mesmo os negócios aparentemente simples podem se tornar uma “bola de neve” (no bom e no mau sentido). A legislação brasileira é gigantesca e muito confusa (repleta de surpresas nem sempre agradáveis para quem contrata). Sendo assim, em qualquer hipótese avalie com carinho a possibilidade de ter seus contratos produzidos e avaliados por um profissional do Direito de sua confiança. Garanto que você não vai se arrepender.

Decidiu fazer um bom contrato? Excelente! Tenha em mente o seguinte: um contrato só é “adequado” quando reflete com a maior precisão possível as necessidades e desejos das partes. De acordo? Então faça o seguinte: elabore um rascunho (não se preocupe com os termos jurídicos, para isso existe o advogado) com os pontos principais que poderão gerar dúvidas ou polêmicas. O texto deve descrever com o maior número de detalhes possível o que você deseja com aquele acordo. Além de ajudar o maior interessado (você!) a pensar e repensar profundamente a questão, esse texto servirá de “roteiro” para que seu advogado elabore um instrumento contratual preciso e realmente útil.

Um último comentário: muitas vezes (especialmente quando “do outro lado” estiver uma empresa “grande”) os contratos que você terá que assinar já estarão com seus textos prontos (preparados pelos quase sempre muito competentes advogados dessas companhias). Ao se deparar com esse amontoado de letras e termos esquisitos você pensa: “não tenho outra opção senão confiar e assinar”.

Certo? Não necessariamente.

Embora sejam pouco flexíveis em sua estrutura (já estão formatados e impressos) tais contratos (como todos, aliás) muitas vezes permitem interpretações distintas. Sendo assim, é extremamente importante que você os conheça profundamente antes da sua assinatura.

Para tanto (para ajuda-lo a entender corretamente a situação) seu advogado será mais uma vez indispensável.

Antes de assiná-los, peça uma cópia (é seu direito), leve-a para sua casa ou escritório, e faça uma detalhada e paciente consulta com um profissional confiável.

Não assine nada “no escuro”...

Pois então? Está preparado? Já possui um advogado de confiança?