Pânico na TV! pagará indenização no valor de R$ 30 mil reais a executivo

A RedeTV! terá que pagar mais uma indenização por causa do programa "Pânico na TV!". A emissora pagará R$ 30 mil ao diretor da empresa Repsol-YPF, Alejandro Miguel Roig, que foi vítima do humorístico que vai ao ar nas sextas-feiras e nos domingos.

Ao exibir a imagem da vítima, sem autorização, os humoristas do programa disseram que o protetor de vista dela era um "ovo de codorna" e a compararam a um "alien" (alienígena, em inglês, expressão alusiva ao filme "Alien", de 1979, que retrata o ataque de um extraterrestre altamente agressivo).

A decisão é da juíza Luciana Halbritter, da 6º Vara Cível do Rio de Janeiro, que entendeu que "o autor suportou dano, uma vez que de início teve sua imagem, um direito fundamental, violado pela emissora ré, que se utilizou desta com fins lucrativos, sem que para isso tivesse a concordância."

A sentença também levou em consideração que executivo foi alvo de comentários jocosos nos ambientes familiar, social e profissional.

"O autor foi vítima de comentários dos apresentadores do programa da emissora ré que ofenderam a sua dignidade, bem como serem comentários de cunho vexatório e humilhante para com o autor, tudo isso evidenciado pelo caráter nacional que possui o programa", asseverou a magistrada.

A emissora terá ainda que se retratar publicamente, devendo exibir a leitura, sem qualquer comentário adicional, do seguinte texto: "O Pânico na TV, quando estava promovendo o quadro ´Antonio Nunes´, no dia 08 de agosto de 2010 e repetido no dia 13 do mesmo mês, fez uso indevido da imagem do Sr. Alejandro Miguel Roig, a quem pedimos nossas sinceras desculpas." 

"Antonio Nunes" é um quadro do programa Pânico em que os humoristas saem à procura de um estrangeiro que, em edição passada, fizera graças, à beira-mar, batendo na própria perna e gritando"Antonio Nunes!". O bordão virou mania nacional.

Processo nº 0268174-26.2010.8.19.0001

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro